domingo, março 18, 2007

A distância (escondida) entre ... pedagogia e ... caça à multa!!!

Excerto de post em Ábaco acerca da fiscalização através de radares.

"A questão da utilização dos “radares” não é inédita já foi discutida noutros países de forma mais evoluída que na legislação portuguesa.

Basta ver o caso do Brasil onde a sociedade e o poder político assumem uma atitude pedagógica e não de “caça à multa”.

Para não cair no tédio das citações que engordam sábias decisões e opiniões levanto apenas algumas afirmações cujo desenvolvimento pode ser verificado nos links respectivos.

Para uma pesquisa livre e abrangente basta googlar em pardais e velocidade.

Numa perspectiva histórica e de análise jurídica há quem considere que os pardais são “a derrama de nossos dias”.

As próprias autoridades anunciam a localização dos pardais.


Pode ser apreciada a Comissão especial de pardais e lombadas electrónicas.


Discute-se se os radares que controlam a velocidade em avenidas e estradas do país terão de estar sinalizados e o perigo de acidentes devido à não sinalização:

"Os radares que controlam a velocidade em avenidas e estradas do país terão de estar sinalizados e visíveis a partir de 6 de dezembro. No local onde isso não ocorrer, a multa recebida poderá ser anulada. A obrigatoriedade de sinalização existiu até 2003, quando o governo Lula alterou a resolução do Contran. À época, o entendimento era de que não havia motivo para sinalizar a presença do radar, pois o motorista precisa cumprir a lei em toda a via.

O Governo do distrito federal de Brasília rejeita enganar os motoristas com os pardais escondidos e pretende efectivamente diminuir os acidentes.

A Câmara dos deputados discute a extinção dos controladores de trânsito para fins de fiscalização de trânsito e a substituição por barreiras electrónicas.

A lei define o que são controladores de velocidade.

Os motoristas devem ser avisados sempre que existir fiscalização electrónica."

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