terça-feira, dezembro 06, 2005

A confissão (!!) do pai, da mãe e ... a morte (?) do filho.


Era uma vez ... o António (pai), a Bernardete (mãe) e o (filho) Costa que se governavam na mesma casa.
Sempre foram muito amigos e solidários até que um dia ... o Costa desrespeitou o pai.
O pai decidiu fazer justiça por si próprio e ... toda a gente soube da desavença.
Incerta noite, o Costa desapareceu ...
Descoberta a falta do Costa, a polícia, após aturadas cogitações, prendeu o António e a Bernardete.
Vendo-se na praça pública e rodeados de suspeitas ... logo confessaram o crime que todos já sabiam ter sido cometido pelos dois patifes.
No primeiro interrogatório, à frente do juiz de instrução, do Ministério Público, do advogado e do funcionário judicial, depois de saberem que não eram obrigados a falar, o António e a Bernardete disseram, ficou escrito e, depois de lerem, assinaram como tinham tirado a vida ao filho Costa e entregue o corpo às aves de rapina.
Ficaram sujeitos à obrigação de apresentação periódica no posto da GNR da aldeia.
A vizinhança chamou a comunicação social e toda a gente ficou a saber da desgraça que caiu pela libertação daqueles monstros.

Ainda foi ouvida a filha dos arguidos e irmã do Costa: corroborou as declarações dos arguidos, que lhe foram lidas.

Mais ninguém viu, nem se soube de qualquer rasto do Costa; nada mais havia para além das confissões, uma pormenorizada reconstituição feita a partir das declarações dos “facínoras” e da testemunha Alberta (filha e irmã).

Por isso, célere e pontual, o Ministério Público, pela pena de um jovem, depois de aturado e longo tratado doutrinal e jurisprudencial sobre o princípio da “presunção de inocência do arguido” e falta de credibilidade da filha dos arguidos decidiu arquivar o processo.

Manchetes negras, exibiram o luto do Povo por tão hedionda decisão: não há justiça!! Alguém tem que ser responsabilizado por tamanha inexperiência e falta de senso; tão mal vai a justiça!!!

Caiu, estrondosamente, o Procurador Geral da República!!!

O novo PGR, iluminado, sensato, catedrático e com “profundo” sentido de justiça, avocou o processo e nem precisou de o analisar para ordenar que fosse deduzida acusação.
Mais, foi ordenada a prisão preventiva dos diabólicos.

Manchetes e abertura de noticiários: a justiça ainda irá ao bom caminho; eis um PGR competente e um juiz dos bons!!!

Depois da acusação, foi marcado julgamento e toda a gente gozava, já, a condenação!!!!

Julgamento: os hediondos arguidos disseram que não queriam falar !... e o mesmo escolheu a testemunha Alberta por ser filha dos arguidos!

Silêncio absoluto: tudo de boca aberta e queixo caído!...

O Ministério Público salientou as “incongruências do sistema”, reconheceu essa “prerrogativa legal” dos arguidos e à filha e pediu a absolvição por falta de prova; o astuto defensor, homem sábio e experiente, louvou-se na seriedade, isenção e rigor do “senhor procurador” e sorriu um absolvente “peço justiça”.

Clamor nacional: Não há prova! Não há prova?? Como tal se aprova???

Então eles não tinham confessado? E não foi feita a reconstituição??? E a filha/irmã não falou também durante o inquérito??

Todos sabemos que foram eles que mataram o Costa, o próprio filho!!

Os juízes marcaram dia para leitura do acórdão; toda a gente já chorava pela absolvição!

O Procurador Geral da República foi substituído por não ter sido pedida a condenação.

Os três juízes, jovens, despenteados de tanto pensar e agoniados, num rasgo de insónia decidiram: os arguidos vão condenados em 25 anos de prisão, cada um!!!!
Fundamentação: a confissão e a reconstituição fotográfica feita a partir das declarações dos arguidos durante o inquérito e as declarações da filha dos arguidos.

Como foi tal possível??? - os juízes declararam inconstitucional a norma do Código de Processo Penal que impede a utilização das ditas confissões e reconstituição como meio de prova.

Festa nacional e arraial geral: Povo e jornalistas exultam de alegria: ainda há justiça, se não fossem estes juízes novos e corajosos aqueles facínoras escapavam sem pagar a horrenda morte.

Advogado jovem, e estudioso, toma conta do processo e recorre ...

(isto deveria ter continuação...)

(é para já ... porque a justiça precisa de tempo para ser útil)

Sobem os autos ao Tribunal da Relação...

Revogado o acórdão, com severa reprimenda ao “mal andado” dos jovens juízes pelo atrevimento e por se deixarem embalar pelo calor exterior ao julgamento, foram os arguidos absolvidos!!

Como já tinha decorrido muito tempo, tinha sido descoberta a mina dos privilégios e era ponto assente que a irresponsabilidade dos juízes eram causas dos males da justiça e da pátria e, ainda, fonte de aquecimento global ... a comunicação social limitou-se a referir, em nota de rodapé, a contradição entre duas decisões dos tribunais acerca da mesma questão, concluindo que ninguém entende como será possível fazer-se justiça se uns condenam e outros absolvem, quando todos sabem quem matou o Costa.

Vários comentadores, e outros arregimentados, reafirmaram a necessidade de o governo não se deixar manietar pela separação de poderes e definir as prioridades para o combate ao crime porque isto assim não pode ser ... por isso é que o país está na cauda da Europa!!

Indemnização! Indemnização!! Indemnização!!!
Gritavam António e Bernardete apoiados por outro advogado mais competente que todos os anteriores.
Quem lhes paga o sofrimento? a vergonha? os dias de prisão?? Quem??? Eles não praticaram qualquer crime!!!
Eles foram absolvidos!
Se não havia prova porque é que os acusaram??

Logo, ali, anunciaram uma greve de fome e ameaçaram acorrentar-se ao parlamento até que lhes seja feita justiça!!!

Acorrentaram-se ... e ainda acreditam nos deputados!!!

Os tribunais ... os tribunais ... os tribunais ... os tribunais??
“isso é só privilégios” ... o que nos vale é os deputados ... senão isto era um país sem lei.
(interrupção.... por falta de luz)

E pergunta o pescador: “isto é um país sem lei; ou será sem rei ... nem roque??”
Responde o outro, amigo: “sem rei? Isso depende dos partidos! Sem rock? Isso basta esperar pelo “in Rio” e depois ... já pode ver e ouvir!!

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